Exclusão de conta e dados

O Romaria+, operado por Guilherme Galdino Bitencourt, permite que qualquer usuário — romeiro ou organizador — solicite a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais a qualquer momento, conforme o art. 18 da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Como solicitar a exclusão

Se você é romeiro:

• Abra o app ou site do Romaria+ e entre na sua conta;
• Acesse Configurações;
• Toque em “Excluir minha conta” e confirme.

A exclusão é imediata e não depende de aprovação manual.

Se você é organizador:

• Acesse o painel do organizador e entre na sua conta;
• Acesse Configurações;
• Toque em “Excluir minha conta” e confirme.

A exclusão fica temporariamente bloqueada se houver uma romaria em andamento (os romeiros na estrada dependem do painel ativo) ou uma assinatura ativa — nesses casos, escreva para privacidade@romaria.app e ajudamos a resolver antes de excluir.

Sem acesso à sua conta, ou prefere não usar o app:

Envie um e-mail para privacidade@romaria.app a partir do endereço cadastrado, pedindo a exclusão da sua conta e informando se você é romeiro ou organizador. Respondemos e concluímos a exclusão em até 15 dias úteis.

2. O que é excluído

Para romeiros:

• Localização (GPS) em tempo real e todo o histórico de posição — apagados imediatamente;
• Dados sensíveis de saúde (alergias, medicamentos, condições, contato de emergência) — apagados imediatamente;
• CPF, telefone e data de nascimento — apagados imediatamente;
• Nome e e-mail — substituídos por um registro anônimo;
• Seu nome em publicações no Mural das romarias em que participou — trocado por “Romeiro”;
• Seu login (conta de acesso) — removido, impedindo qualquer novo acesso com essa conta.

Para organizadores:

• Nome, e-mail, telefone e dados de paróquia/diocese — substituídos por um registro anônimo;
• Romarias ainda não concluídas — canceladas (romeiros inscritos são avisados por e-mail);
• Seu login (conta de acesso) — removido, impedindo qualquer novo acesso com essa conta.

3. O que é mantido, e por quê

Alguns registros não podem ser apagados por obrigação legal ou porque pertencem ao histórico coletivo de uma romaria da qual outras pessoas também participaram:

• Sua inscrição, de forma anonimizada (nome “Usuário excluído”) — permanece vinculada ao histórico da romaria, junto com eventos agregados de chegada/presença;
• Romarias já concluídas que você organizou — preservadas como histórico da plataforma, com seu perfil já anonimizado;
• Dados financeiros (pagamentos e faturas processados via Stripe ou Mercado Pago) — nunca são apagados, por exigência fiscal e contábil;
• Registros técnicos de acesso (logs) — mantidos por até 12 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.

Nenhum dado sensível (saúde, localização) é mantido após a exclusão — apenas registros administrativos anonimizados e obrigações legais.